HISTÓRICO DO PROJETO(RIO)FLORES

Jean Carlos Gonçalves*

O Projeto Hidroagrícola do Flores fora um desdobramento do Plano Geral do Mearim e Afluentes (criado em 1978), o qual previa uma série de obras para resolver o problema das enchentes e consequentes prejuízos ocasionados às populações ribeirinhas ao longo do curso do rio Mearim [...].

Outros fins oficialmente declarados do Projeto Flores seria a implantação de núcleos agrícolas às margens do Flores, a partir da utilização de tecnologia de irrigação, como forma de beneficiar pequenos produtores, e, por conseguinte a promoção do desenvolvimento sustentável da região. Também era previsto o aproveitamento do potencial hídrico para a produção de eletricidade.

No entanto, sua prioridade mais urgente seria solucionar o problema das enchentes, especialmente nas cidades do vale do Mearim – Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luiz Gonzaga, Bacabal, Vitória do Mearim e Arari. Estas, a cada inverno mais rigoroso, se deparavam com verdadeiras calamidades.

Em relação ao problema, o Jornal Pequeno publicou uma matéria intitulada: “Presidente João Goulart autorizou a Construção da Barragem do Rio Mearim – ATENDIDO PELO PRESIDENTE A SOLICITAÇÃO DE EURICO RIBEIRO E DEMAIS TRABALHISTAS”, dias antes do Golpe de 1964, no qual este presidente foi deposto:

“Procedente do Rio de Janeiro, encontra-se, nesta cidade, o vereador Artur Lacerda de Lima, integrante da bancada do PTB do legislativo municipal de Pedreiras. O edil sertanejo participou da reunião dos deputados Cid Carvalho, Luís Coelho, Alberto Aboud, Eurico Ribeiro e o engenheiro Remi Archer, com o presidente João Goulart no Palácio das Laranjeiras, quando foi examinada a tragédia das enchentes e a ajuda do governo Federal às vítimas do flagelo.
Nesse encontro do chefe da nação com os membros do bloco petebista na Câmara Baixa do País, foram traçadas as medidas imediatas de socorro às populações dos vales do Mearim e do Parnaíba, atingida pelas inundações. Diante da dramática situação o deputado federal Eurico Ribeiro, inclui no orçamento da República a verba de 400 milhões de cruzeiros, além de outros auxílios através dos seguintes órgãos SPEVEA, SUDENE e DNOS, destinados à construção de uma grande barragem no rio Mearim, evitando que se repitam os anos, o doloroso drama das enchentes, que assolam rica região do Estado, devastando lavouras e habitações, arrastando tanta gente humilde ao sofrimento, a fome e o desespero. A referida obra, velho anseio do povo do fecundo Vale do Mearim. O vereador Artur Lacerda de Lima conseguiu do Ministério da Agricultura, por intermédio dos deputados Cid Carvalho, 25 milhões de cruzeiros, para o auxílio à lavoura de Pedreiras, destruídas pela enchente. Conseguiram também, junto ao ministério da saúde uma ambulância para transportar enfermos aos hospitais e a instalação do SAPS naquela cidade ribeirinha. Onde funcionará também dentro em breve uma agencia do Banco Nacional de Crédito Cooperativo. Para assistência econômica aos homens do campo. Chegará domingo a São Luís o deputado Federal Eurico Ribeiro, em companhia do deputado Cid Carvalho aonde os dois parlamentares petebistas irão a Pedreiras para examinar a situação das enchentes naqueles naquele município. Deverá visitar também a princesa do Mearim o engenheiro Remiu Archer e o presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo, que está sendo esperado hoje nesta capital. ”(JORNAL PEQUENO, 26/03/1964).

A "Barragem do Mearim" citada acima é a mesma do Flores, pois teria sido, o já falecido, deputado federal Eurico Ribeiro o primeiro político maranhense a levantar o problema das enchentes e sugerido o barramento do rio Flores e o Mearim como solução. Através do projeto nº. 2976, publicado no Diário do Congresso Nacional em 20 de maio de 1961. Evidentemente, motivado pela catastrófica cheia de 1961, ressaltando ainda, que a enchente de 1933 marcou sua vida, pois seu pai residente na cidade de Pedreiras, “perdera quase tudo que possuía: uma usina de beneficiamento de arroz e algodão e uma loja de tecidos, ferragens e miudezas.” (RIBEIRO, 1986).

Para Vaz em, “O Projeto Flores: Solução e Problema”, o:

“Projeto Flores é a denominação dada a uma etapa do Plano Geral do Mearim e Afluentes, elaborado em 1978. O Plano visava à construção de várias barragens no rio Mearim e seus afluentes, a fim de conter as cheias deste rio, evitando a situação de calamidade vivida pelas populações ribeirinhas a cada inverno rigoroso. Ao mesmo tempo, buscava melhorar a situação do transporte através do Mearim e proporcionar condições de aproveitamento do seu potencial agrícola e energético.

O Projeto Flores foi a etapa inicial do Plano, compreendendo a construção de uma barragem na confluência dos rios Mearim e o seu afluente Flores e a implantação de projetos de agricultura irrigada ”.(VAZ, p. 8).

Segundo a Assessória de Comunicação Social da Secretaria de Desenvolvimento e Irrigação – SRD, os estudos da Barragem do Flores foram iniciados em 1964. Naquela época o Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS procurava uma maneira mais viável para controlar definitivamente os problemas causados pelas cheias, nos vários municípios ao longo do Mearim. Paralelamente, os estudos técnicos identificavam naquela região, solos férteis com elevada aptidão para o uso com tecnologia de irrigação.

Mas, durante uma década os estudos de levantamento ocorreram em ritmo muito lento, e, somente a partir da histórica cheia de 1974, a qual mais uma vez arrasou a cidade de Pedreiras é que o Governo Federal passou a ser pressionado para intensificar as ações que viessem de fato resolver o problema. Porém, somente em dezembro de 1977 é que o Ministro do Interior Maurício Rangel Reis, através de correspondência, presta esclarecimentos ao ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República general Golbery do Couto e Silva, sobre a elaboração de um plano geral dos recursos naturais do vale do Mearim e afluentes:

“Senhor Ministro,

Refiro-me ao Aviso nº1340, datado de 14 de outubro do corrente ano, através do qual Vossa Excelência encaminhou-me expediente do Senhor Deputado Eurico Ribeiro (ARENA), no sentido de ativação dos estudos da bacia dos rios Mearim e Flores.

O DNOS, no âmbito do convênio celebrado com a PORTOBRÁS, ‘para a elaboração do estudo e projeto geral de aproveitamento e controle dos recursos de águas e solos das bacias dos rios Mearim, Grajaú, e Pindaré, no estado do Maranhão’, contratou a elaboração de um plano geral de controle e aproveitamento dos recursos de água e solos dos vales do rio Mearim e afluentes”. (RIBEIRO, 1986).

Neste fragmento pode-se claramente perceber o engajamento do deputado Eurico Ribeiro na busca de solucionar o flagelo dos ribeirinhos do Mearim. 

Contudo, para compreender melhor o processo de gestação do Plano Geral do Mearim e Afluentes, e, por conseguinte, do Projeto Flores, se faz necessário uma análise do modelo de política econômica adotada pelos governos militares. Mas tal análise merece uma postagem específica.

O que buscamos demonstrar aqui foi um breve histórico de como foi gestado o Plano Geral do Mearim e seus Afluentes, projeto cujo desdobramento fora a construção da Barragem do rio Flores. A obra de maior impacto na história de TUNTUM.

(*) Jean Carlos Gonçalves, é professor, cronista e historiador.