RITO BUROCRÁTICO, AMNÉSIA SELETIVA E O TÚMULO DA LAGOA DO PORTINHO.

*(Josenilton Lacerda Vasconcelos)

            Perceber o óbvio continua sendo uma das maiores dificuldades do ser humano. Recentemente participei de uma audiência pública na Câmara de vereadores de Parnaíba sobre a morte anunciada da Lagoa do Portinho. Naturalmente muitas opiniões e soluções foram propostas. Mas o que mais me impressionou foi a falta de percepção real por parte do que a mídia chama hoje de “especialistas”, de que a Lagoa como fato e conceito, não existe mais.

A alta especialização traz como consequência um distanciamento do mundo real, porque o especialista tende a colocar sua especialidade como centro das causas, consequências e soluções dos problemas abordados. Sobre a Lagoa do Portinho não foi diferente.

As propostas de soluções emanadas pelos representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do IBAMA e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se apegaram a questões de rito burocrático em. Pérolas como “e a necessidade de compreender o fenômeno da seca da lagoa” e a “responsabilização dos vendedores e consumidores de espetinho” de Parnaíba, são ilustrações da desconexão com o mundo real e ao apego ao rito burocrático  acadêmico como manta de proteção a implementação de ações concretas.

Numa espécie de amnésia seletiva, todos esses representantes esqueceram que a responsabilidade sobre a fiscalização e cumprimento da legislação ambiental é deles. Propuseram algumas soluções de longo prazo de difícil execução, quer seja pela complexidade, quer seja pela dificuldade de recursos financeiros ou ações de caráter difuso, como programas de educação ambiental voltados para o público infanto-juvenil e a transformação da Lagoa e seu entorno em um Parque Ambiental Estadual.

Há também um histórico de grande desperdício de dinheiro público com a malfadada tentativa de contenção das dunas com plantio de plantas inadequadas e sem os devidos cuidados de manejo que provocaram resultado nulo em relação ao objetivo proposto. Com isso o debate continua no aspecto subjetivo e fica mais fácil não se envolver com soluções práticas. A solução simples, prática, barata e óbvia que é o abastecimento da Lagoa com água do Rio Parnaíba através dos canais do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos, não foi simpática aos olhos dos “especialistas”.

A ideia não é minha e sim do atual vice prefeito de Parnaíba, Sr. Chagas Fontenele, mas como dispunha de informações técnicas básicas sobre o funcionamento por ter sido gestor do mesmo por cinco anos, me encarreguei voluntariamente de apresentar há dois anos ao atual prefeito Florentino Neto o que seria a estimativa preliminar de bombeamento para não deixar a lagoa secar: três meses de bombeamento ininterruptos no período chuvoso de 2013 e 2014 e a partir de então cerca de 3 horas diárias no período de seca para manter a lagoa sempre cheia. Fiz isso num documento resumo de uma página entregue em Fevereiro de 2013. Passado alguns meses soube que o prefeito tinha achado a solução de difícil implementação. 

Para a Audiência Pública o engenheiro de pesca José da Fonseca Nogueira Filho disponibilizou aos presentes esse dimensionamento de forma detalhada.  As chuvas escassearam por dois seguidos (e agora três) e a lagoa secou de vez, enquanto o foco das propostas de solução está no rito burocrático e na amnésia seletiva.

*Josenilton Lacerda Vasconcelos é Eng. Agrônomo, Produtor Rural e proprietário da Cajuína Cristal, primeira Cajuína orgânica do Piauí.

** Nota do Blog: Dia 23 de abril passado, o Ministério Público, juntamente com outras entidades, começou a se mexer e iniciou vistoria na região com vistas à identificação dos responsáveis pelo represamento de córregos e nascentes que abastecem a Lagoa do Portinho. Antes tarde, que nunca! As últimas chuvas caídas sobre a região elevaram também um pouco do nível da água da lagoa.